quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Ministério Público ajuíza ação contra aumento salarial para prefeito, vice, vereadores e secretários de Juazeiro

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou,Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar proposta pelos promotores de Justiça Francisco das Chagas da Silva e José Silderlândio do Nascimento a fim de suspender o aumento dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores de Juazeiro do Norte.
No dia 27 de outubro, a Câmara dos Vereadores de Juazeiro do Norte aprovou projeto que reajustou os salários dos gestores e legisladores municipais em até 42,25%. Com isso, o vice-prefeito terá subsídio de R$ 21 mil reais e o prefeito passará a receber R$ 33 mil, valor maior que o vencimento do presidente da República. Já os vereadores receberão, a partir de 2017, R$ 12 mil reais, quando anteriormente o salário era de R$ 10 mil.
A ação do MPCE tem como base inquérito civil público instaurado após o recebimento de denúncias de irregularidades no processo legislativo que aprovou o aumento. A Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte constatou que os projetos de lei que tratam do tema foram apresentados pela Mesa da Câmara dos Vereadores no dia 11 de outubro, após as eleições municipais. Isto viola, segundo consta na ACP, o próprio regimento interno da Casa Legislativa, que determina o limite para envio de projeto dessa natureza até o dia 17 de julho do ano anterior à vigência da lei.
Além disso, de acordo com os promotores de Justiça, a matéria viola os princípios da moralidade e impessoalidade, pois nove dos vereadores que participaram do processo legislativo foram reeleitos para a próxima legislatura, configurando assim, que eles teriam legislado em causa própria.
Outra irregularidade apurada foi o aumento de gastos com pagamento de pessoal sem a realização de estudo de impacto orçamentário-financeiro, como requerido no artigo 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dentro dos 180 dias anteriores ao término do mandato dos gestores municipais, violando também os artigos 16 e 21 da LRF, que proíbem essa prática.
Dessa forma, a Promotoria de Justiça considera que as leis municipais 4690/2016, 4691/2016 e 4692/2016, publicadas no Diário Oficial do Município no dia 21 de novembro e que instituíram o aumento salarial dos gestores e legisladores de Juazeiro do Norte, seriam nulas de pleno direito. “O aumento é considerado exorbitante, em face da crise econômica que assola o país e que atinge diretamente as finanças dos Estados e Municípios com a redução da arrecadação de tributos e diminuição da repartição de receitas pela União”, argumentam os promotores de Justiça na ACP.
O Ministério Público Estadual requereu, por fim, a condenação do município de Juazeiro do Norte para que não implemente o aumento dos subsídios dos agentes políticos e secretários municipais durante o exercício de 2017-2020 por violar a legislação vigente, além de infringir os princípios da anterioridade, moralidade e impessoalidade. Caso a ação seja julgada procedente e ocorra o descumprimento, o MPCE requereu que os ordenadores de despesas recebam multa pessoal no valor de R$ 10 mil reais para cada pagamento irregular.

(Site do MPCE)

Zezinho é reeleito e vai para seu terceiro mandato consecutivo na Assembleia Legislativa

Zezinho teve apoio de Camilo, Cid e Cirto. (Foto: Bruno Morais)

O deputado Zezinho Albuquerque (PDT) foi reeleito para o seu terceiro mandato consecutivo na presidência da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, dia1° de dezembro.
Embora governista e do mesmo partido do presidente reeleito, o deputado Sérgio Aguiar (PDT) recebeu o apoio da maioria dos parlamentares da oposição, mas acabou saindo derrotado da disputa por 27 votos a 18, contra um nulo.
O duelo acirrado na AL-CE acabou gerando rompimento entre o grupo político dos Ferreira Gomes e o ex-vice-governador Domingos Filho, com direito a troca de farpas entre o prefeito eleito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), e o deputado federal Domingos Neto (PSD).
Apesar da derrota, e com discurso de "oxigenação" da Casa e de maior "transparência" nos trabalhos internos da AL durante a campanha, Aguiar deve se manter na base aliada do governador

Pedido de urgência de pacote anticorrupção é negado no Senado por 44 a 14 votos

Por um placar de 44 votos contra e 14 a favor, a maioria dos senadores rejeitaram, o requerimento de urgência apresentado pelo PMDB, PSD e PTC que na prática puxaria a votação em plenário o pacote anticorrupção aprovado pela Câmara na madruga desta quarta-feira, 30.
Durante as discussões, se colocaram contra a votação as bancadas do PSDB, DEM, PDT e PPS. Os demais partidos não se posicionaram publicamente. A tentativa de manobra foi conduzida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que chegou a colocar o requerimento em discussão antes mesmo de ele ser inserido no sistema da Casa.
Em meio às reações acaloradas, Renan orientou para que dois senadores fossem à tribuna para falar contra o requerimento e dois para falar a favor. Apenas aqueles que foram contra se pronunciaram. Nenhum senador a favor subiu à tribuna. Com a palavra, o líder do governo, Aloysio Nunes (PSDB-SP) ressaltou a necessidade de se ter mais tempo para discutir a polêmica proposta aprovada horas antes pelos deputados. "Sou contra essa matéria. "Ela foi aprovada na madrugada de ontem e a maioria dos senadores não a conhecem. Não nos coloquem na contra mão da opinião pública. Não quero que essa matéria chegue na mesa do presidente Temer para vetar ou apoiar", afirmou.

 (O Povo)

Tasso defende amplo debate sobre Projeto de Medidas Contra Corrupção

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) defendeu, ontem (30), um amplo debate do Projeto de Lei nº 80, de 2016, no Senado Federal. O projeto, conhecido como "As dez medidas contra a corrupção", foi aprovado na última madrugada na Câmara dos Deputados, com alterações significantes à proposta inicial. Encaminhado ao Senado, a matéria foi lida em Plenário com a apresentação de um requerimento de urgência assinado por líderes do PMDB, PSD e PTC, que em votação foi derrotado por 44 a 14 votos. Durante o debate do pedido de urgência, se posicionaram contra o requerimento os partidos PSDB, DEM, PDT e PPS.
Em seu pronunciamento, Tasso fez um apelo à Presidência da Casa no sentido de que a urgência não fosse aprovada, possibilitando o debate da matéria. "Nós estamos vivendo um momento de muita intranquilidade no país, esta semana. A votação que foi efetivada na Câmara não foi bem digerida pela população, já estourando movimentos em todas as partes", disse ele alertando sobre a necessidade da Casa realizar uma discussão mais aprofundada da matéria.
(Assessoria de Imprensa do senador)

Juazeiro recebe mais uma edição do Festival de Holanbra


O maior festival de flores do Cariri está de volta, em sua oitava edição. Começa nesta sexta-feira, dia 2 de dezembro e vai até o dia 11, a VIII edição do Festival das Flores de Holambra no Cariri, com a perspectiva de receber mais de 20 mil pessoas, nos 10 dias de realização do evento. O local estará aberto todos os dias, das 8 horas às 20 horas, na Praça Padre Cícero, em Juazeiro do Norte.
O Festival já se tornou um evento tradicional no calendário de eventos da cidade e região. São cerca de 200 espécies de flores e plantas ornamentais. As remessas em containers das espécies, trazem um colorido especial ao Cariri, durante essa época do ano. Na sexta-feira, 2, as portas estarão abertas ao público, que terá a oportunidade de escolher produtos raros e adaptáveis à região, com orientações técnicas da melhor forma de cultivo da planta e a adaptabilidade ao clima local. 
O festival, já consolidado na região do Cariri, tem sido interessante nessa época do ano, para promover e fortalecer o turismo regional.  Há sete anos como uma das mais importantes feiras de flores do interior do Estado, se tornou uma vitrine para os empreendedores do segmento, além daqueles que cultivam plantas e flores.
Entre as vantagens de se adquirir nesse período as plantas e flores no Festival de Holambra, estão a fácil acessibilidade, preços mais em conta, com a venda direta da cidade de Holambra, em São Paulo, ao consumidor caririense, formas facilitadas de pagamento, também no cartão de crédito, além das orientações técnicas dos próprios representantes da cooperativa de produtores, e um atendimento simpático. 

O evento conta com a realização do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal, com o apoio da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e dos diversos apoiadores, que a cada ano tem contribuído com esse projeto beneficente. No local, as pessoas terão a oportunidade de tirar uma selfie num cantinho especial, onde poderão obter imagens cheias de cor e alegria, num espaço aconchegante

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Teleférico de Barbalha tem sua primeira torre montada


A Construção da primeira etapa do Teleférico de Barbalha, localizada na Vila do Caldas, encontra-se em ritmo acelerado. Essa semana foi iniciada a montagem da primeira torre do Teleférico de Barbalha, a qual dará arrancada para interligação da Vila do Caldas ao Mirante do Cruzeiro (FLONA).
O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Secretaria do Meio Ambiente, iniciou em setembro às obras do teleférico, a partir da reconstrução do antigo Hotel e da Estação de Partida, localizados na Vila do Caldas, em Barbalha.
Esta primeira fase da obra consiste na execução da estação de embarque e reconstrução de antigo hotel que contemplará a tesouraria, bilheteria, administração, cafeteria e loja. O prazo previsto de conclusão total das obras é outubro de 2017.
“É uma obra que trará emprego e renda para a população não só de Barbalha, mas de todo o Cariri, pois é um equipamento voltado, principalmente, para um turismo ecológico, fazendo com que seja aproveitada toda a área de lazer da Serra do Araripe”, destaca o secretário adjunto das Cidades, Quintino Vieira.
O Teleférico de Barbalha é um projeto do Governo do Ceará que tem como objetivo desenvolver o potencial turístico da região e promover a interação das pessoas com o meio ambiente da Chapada do Araripe, possibilitando ações de educação, proteção, preservação e conservação do local.
Orçado em RS 14 milhões de reais, o equipamento interligará a Vila do Caldas ao Mirante do Cruzeiro, onde será possível contemplar o Vale do Salamanca, Centro Histórico de Barbalha, além de permitir uma vista privilegiada da encosta da Chapada do Araripe. A estrutura terá capacidade prevista para transportar 660 pessoas por hora.
O embarque se dará no antigo Hotel Balneário que será reconstruído, resgatando suas características arquitetônicas, para abrigar bilheteria, salão de exposição, café e centro administrativo do Teleférico. O acesso ao ponto inicial se dará pela rua Daniel Cordeiro das Neves, que foi recentemente urbanizada pela SCidades. Já a estação de desembarque será construída na área da Flona, com espaço para contemplação, observatório, mirante e passarela.
Todo o projeto foi concebido de maneira a ter o mínimo de impacto no ambiente natural, aproveitando os espaços de trilhas já existentes e terrenos descampados. O projeto ainda contará com borboletário, bromeliário e viveiro de mudas.

Força-tarefa da Lava Jato ameça renunciar se pacote for aprovado

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, fez uma contundente manifestação contra um novo projeto anticorrupção aprovado durante a madrugada desta quarta-feira, 30. “A Câmara sinalizou o começou do fim da Lava Jato“, afirmou Deltan.
“Não será possível trabalhar na Lava Jato se a lei da intimidação for aprovada”. O Ministério Público Federal encampou a proposta “10 Medidas contra a Corrupção”, que teve apoio de mais de 2 milhões de pessoas e foi levado à Câmara. O texto embasou um projeto anticorrupção que passou pela Comissão Especial da Casa e entrou em votação pelo plenário na noite desta terça-feira.
Durante a madrugada, os deputados desconfiguraram a proposta inicial e votaram um novo pacote que flexibiliza punição a corruptos. O projeto provocou fortes protestos de diversas entidades.
Pelo menos 11 mudanças foram feitas no texto do projeto de medidas de combate à corrupção que tinha sido aprovado na comissão especial, na semana passada. Descontentes com o parecer do relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), parlamentares aprovaram emendas e destaques que incluíram novos temas e, sobretudo, retiraram trechos do pacote que dificultam investigações e flexibilizam a punição de corruptos.
Entre as mudanças aprovadas está a inclusão do crime de abuso de autoridades para magistrados e membros do Ministério Público, emenda apresentada pela bancada do PDT, e duramente criticada pelos membros do Judiciário. A pena é de 6 meses a 2 anos de reclusão e multa.
O coordenador da força-tarefa criticou a aprovação. “Como se não fosse suficiente foi aprovada a lei da intimidação contra o Ministério Público e o Poder Judiciário sob o maligno disfarce de crime de abuso de autoridade. Abusos devem sim ser punidos. Contudo, sob esse disfarce de crimes de abuso há verdadeiros atentados contra independência do exercício legítimo da atividade ministerial e judicial. A lei da intimidação avançada no Congresso faz do exercício da função do Ministério Público e do Judiciário uma atividade de altíssimo risco pessoal.”
(O Povo e Agências)

"Falha elétrica total e sem combustível" foi o motivo da queda do avião com time da Chapecoense

Áudio divulgado na tarde desta quarta-feira por veículo de imprensa da Colômbia revela o que foi o último diálogo entre o avião que transportava a delegação da Chapecoense e a torre de controle do aeroporto de Rionegro. O piloto comunicou "falha total elétrica e sem combustível".
No diálogo, de pouco mais de 11 minutos, se ouve a comunicação do avião LaMia CP-2933 - que levava jogadores e dirigentes da Chapecoense, jornalistas e convidados - e outras duas aeronaves que também sobrevoavam a área com a área de controle.
Já nos últimos três minutos registrados pelo áudio publicado, Miguel Quiroga, piloto do avião da Chapecoense, reporta estar em "falha total elétrica e sem combustível" e se declara em emergência. Antes, ele já havia falado sobre problema com combustível, mas sem pedir emergência.
Nos primeiros minutos do áudio, a controladora explica às aeronaves que se aproximavam que haviam um avião (da VivaColombia) que reportou "fuga de combustível". Quiroga diz que está "em aproximação" e solicita "prioridade para a aproximação", por ter "um problema de combustível".
A torre responde que "entende o pedido de prioridade para a aterrissagem" e pede confirmação. A voz do piloto não é clara neste momento, mas ela prossegue dizendo que "em aproximadamente sete minutos" poderá iniciar a aproximação.
Na reta final do áudio, pouco mais de um minuto depois de dizer que estava "em falha total elétrica e sem combustível", Quiroga grita "vetores, senhorita, vetores - como havia descrito testemunha em outro áudio divulgado nesta quarta-feira. A torre avisa que ele está a 8,2 milhas do aeroporto, e pouco depois se ouve "Jesus".
A torre de comando pergunta então a que altitude a aeronave está naquele momento, mas não recebe mais resposta. O último diálogo registrado no áudio é do piloto de outra aeronave consultando o rumo a seguir para realizar seu pouso.
Mais cedo, Alfredo Bocanegra, diretor da Aeronáutica Civil da Colômbia, havia concedido entrevista à rádio local "Blu" e explicado a diferença entre pedido de "prioridade" e "emergência".

Mesa diretoria define critérios para eleição na Assembleia

Zezinho recebeu deputados em sua gabinete na Assembleia (Foto: Edson Júnior Pio)

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa definiu, em reunião nesta quarta-feira (30), como serão realizadas as eleições do Poder Legislativo. O pleito ocorre amanhã (quinta-feira, 01/12), no Plenário 13 de Maio, a partir das 11 horas.
De acordo com o presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), a votação será secreta e em cédula, na qual constará as chapas inscritas. O presidente esclareceu ainda que a sessão preparatória da eleição concederá 15 minutos para os candidatos a presidente exporem ideias e mais dez minutos para dois parlamentares que apoiem cada chapa.
Zezinho Albuquerque informou ainda que a composição das chapas deve ser apresentada até o início da sessão. Cada uma deve ter dez integrantes, distribuídos nos cargos de presidente; primeiro e segundo vice-presidente; primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários; e três suplentes. “Após a apresentação das chapas em Plenário, nenhuma alteração poderá ser feita”, ressaltou.
De acordo com o presidente, havendo disputa, será considerada vencedora a chapa que obter o mínimo de 24 votos em primeira votação. Caso o número não seja alcançado, haverá segunda votação. Em caso de empate, a chapa que tiver o candidato a presidente mais velho será eleita.
Também participaram da reunião o primeiro vice-presidente, deputado Tin Gomes (PHS); o segundo vice-presidente, deputado Danniel Oliveira (PMDB); o primeiro-secretário, deputado Sérgio Aguiar (PDT), o segundo-secretário, deputado Manoel Duca (PDT); o terceiro-secretário, deputado João Jaime (DEM); o quarto-secretário, deputado Joaquim Noronha (PRP); além do deputado Odilon Aguiar (PMB).

Governador anuncia nomeação de mais 255 profissionais da área de segurança


O governador Camilo Santana postou nesta quarta-feira (30), em sua página no Facebook mais uma importante notícia para a Segurança Pública. É que, segundo Camilo, na próxima segunda-feira (5), serão nomeados mais 255 aprovados no último concurso da Polícia Civil. Serão 65 delegados, 85 inspetores e 105 escrivães. Ao todo, já são 510 policiais civis chamados nos últimos três meses, o que representa um aumento de 20% no atual efetivo da Polícia Civil, inclusive possibilitando a instalação de mais delegacias 24 horas.

Micaelce Santana pede exoneração da Chefia de Gabinete


O Chefe de Gabinete, que acumulava também a secretaria de Planejamento da Prefeitura de Juazeiro do Norte. Micaelce Santana entregou no início da tarde desta quarta-feira  (30), sua carta-renúncia ao prefeito em exercício Luiz Ivan Bezerra.
Árduo defensor da administração Raimundo Macedo, Micaelce alegou não ter mais  nada a fazer nas duas pastas e optou pelo pedido de exoneração, sendo prontamente aceita pelo prefeito Luiz Ivan.

Camilo, Cid e Ciro rompem com Domingos Filho

Cid apoia reeleição de Zezinho Albuquerque e Domingos vai apoiar Sérgio Aguiar.

Marcada para esta quinta-feira, 1º, eleição para a presidência da Assembleia Legislativa já provocou sua primeira baixa na base aliada. Em meio à pesada disputa nos bastidores, foi confirmado nesta quarta-feira o rompimento político definitivo entre os grupos de Domingos Filho (PDT), conselheiro do TCM, e dos ex-governadores Cid e Ciro Gomes (PDT) no Estado.
Atualmente, o grupo dos Ferreira Gomes, que inclui o governador Camilo Santana (PT) e o prefeito Roberto Cláudio (PDT), apoiam reeleição de Zezinho Albuquerque (PDT). Segundo interlocutores, a ruptura ocorre por conta do apoio de Domingos à candidatura de Sérgio Aguiar (PDT) na disputa da Assembleia, que provocou intenso racha na base aliada.
O comportamento do conselheiro nos bastidores também teria incomodado aliados. Segundo uma fonte do Blog Política, Domingos teria utilizado sua influência no Tribunal de Contas para pressionar prefeitos e deputados em busca de apoios para Sérgio. Em troca, o conselheiro possuiria acordo com o atual presidente do TCM, Chico Aguiar, para assumir o comando da Corte.
Chico é pai de Sérgio Aguiar, que vem negando qualquer relação entre eleições no TCM e AL. A tese ajuda a explicar recente publicação do deputado Ivo Gomes (PDT), recém-eleito prefeito de Sobral, no Facebook: “Estou me preparando pra deixar a Assembleia Legislativa, depois de 14 anos. Saio triste porque saio no pior momento dela”, disse Ivo na noite desta terça-feira, 29.
“Interferência”
“Saio no momento em que magistrados pertencentes ao Tribunal de Contas dos Municípios – que têm por obrigação mínima a imparcialidade e a distância da política – interferem acintosamente na sucessão da Presidência da casa da qual ainda sou parte. Prefeitos honestos ameaçados, prefeitos picaretas sendo perdoados. Desde que a decisão agrade aos deputados q apoiam candidaturas de interesse”, disse Ivo, irmão de Cid e Ciro.
Blog Política apurou que Camilo, Roberto Cláudio, Ciro e Cid já teriam conversado com domingos duas vezes ao longo das últimas semanas. Eles tentavam negociar saída de Sérgio da disputa e manutenção da aliança no Estado, mas não houve acordo. Nos bastidores, Domingos trabalha com tese de possível candidatura sua em disputa majoritária em 2018.
Aliança antiga
Grupos dos Ferreira Gomes e de Domingos Filho são aliados no Ceará desde 2007, início da gestão Cid. Ex-presidente da Assembleia, Domingos migrou do PMDB para as siglas do grupo dos irmãos Gomes e tem sido um dos principais fiadores de candidaturas do bloco. Em 2014, abriu mão de ser candidato ao governo do Estado e foi indicado ao TCM.
Esta é a maior baixa no arco de sustentação que governa o Estado desde saída de Eunício Oliveira (PMDB) da aliança em 2014. Em 2010, o grupo teve outra baixa ao romper com Tasso Jereissati (PSDB) na eleição ao Senado.
Na manhã desta quarta-feira, a Mesa Diretora da Assembleia está reunida para definir o rito de votação da Casa nesta quinta. No encontro, será definido, por exemplo, se a votação será aberta ou secreta, ou se o registro de votos será eletrônico ou por meio de cédulas de papel.
(O Povo)

Durante a madrugada deputados aprovam pacote de medidas contra corrupção com várias modificações

Em uma votação que varou a madrugada desta quarta-feira, 30, o plenário da Câmara aprovou uma série de mudanças no pacote de medidas contra corrupção proposto pelo Ministério Público Federal. Para o relator do projeto, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o pacote foi completamente desconfigurado.
Apesar de terem desistido de incluir no pacote a anistia à prática do caixa 2, os deputados incluíram medidas polêmicas e retiraram do textos propostas consideradas essenciais do projeto. O projeto seguirá agora para a apreciação do Senado.
"O objetivo inicial do pacote era combater a impunidade, mas isso não vai acontecer porque as principais ferramentas foram afastadas. O combate à corrupção vai ficar fragilizado e, com um agravante, que foi a essa intimidação dos investigadores", disse o relator.
Ao final da votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o resultado e disse que se tratou de uma decisão "democrática do plenário". "Mesmo que não tenha sido o que alguns esperavam, isso foi o que a maioria decidiu", disse.
Desde que o projeto foi votado na comissão especial na semana passada, líderes partidários não esconderam o descontentamento com o relatório elaborado por Lorenzoni. Segundo os parlamentares, o projeto contemplava apenas os interesses do Ministério Público.
Na madrugada desta quarta, o chamado texto-base do projeto foi aprovado praticamente por unanimidade, mas depois disso diversas modificações no projeto foram aprovadas. A primeira delas foi a inclusão no pacote da previsão de punir por crime de abuso de autoridade magistrados, procuradores e promotores. A emenda, que obteve o apoio de 313 deputados, foi vista como uma retaliação por membros da força-tarefa da Operação Lava Jato. Muitos dos que votaram a favor da medida são investigados por conta do esquema de corrupção da Petrobras.
Os deputados também incluíram a possibilidade de punir policiais, magistrados e integrantes do MP de todas as instâncias que violarem o direito ou prerrogativas de advogados. A emenda foi patrocinada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Entre as medidas que foram retiradas do texto está a criação da figura do "reportante do bem", que era uma espécie de delator que não havia participado do esquema de corrupção, mas que contaria tudo o que sabia e seria premiado com até 20% dos valores que fossem recuperados.
Os deputados também retiraram do pacote a previsão de dar mais poder ao Ministério Público em acordos de leniência com pessoas físicas e jurídicas em atos de corrupção.
A Câmara derrubou ainda a responsabilização dos partidos políticos e dirigentes partidário por atos cometidos por políticos filiados às siglas. Outra medida suprimida foi a tipificação do crime de enriquecimento ilícito e das regras que facilitavam o confisco de bens provenientes de corrupção.
Do texto original enviado pelo Ministério Público Federal, foram mantidos no pacote apenas a criminalização do caixa 2 de campanha eleitoral, o aumento de punição para crime de corrupção (com crime hediondo a partir de 10 mil salários mínimos), a transparência para tribunais na divulgação de dados processuais, limitação de recursos para protelação de processos e ação popular, este último incluído pelo relator no pacote.
(Agência Estado)

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Justiça Eleitoral desaprova as contas e deixa Lunga inelegível no Crato

Lunga está inelegível

A juíza eleitoral da 27ª Zona no Crato, Ana Raquel Colares dos Santos Linard desaprovou hoje (terça-feira, 29) as contas de campanha do vereador eleito José João Alves de Almeida, conhecido por "Lunga". A decisão deixa Lunga (PSD) inelegível e foi publicada no mural eletrônico do cartório eleitoral do Crato. Cabe recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), em Fortaleza.
Lunga foi o sétimo vereador mais bem votado no Crato nas eleições de outubro passado, obtendo 1.106 votos. É atualmente apontado como candidato da oposição para a presidência da Câmara Municipal.
Caso o TRE mantenha a decisão da juíza Ana Raquel Colares, o primeiro suplente do PSD é o vereador Marquinho do Povão que obteve 778 votos, assume a vaga de Lunga..

Cariri Garden Shopping recebe a imprensa para confraternização de fim de ano

O superintende Fábio Sircis deu as boas-vindas aos jornalistas e radialistas

O Cariri Garden Shopping recebeu nesta terça-feira (19), os principais nomes da imprensa de Juazeiro do Norte e Crato para confraternização de fim de ano. A festa foi comandada pelo superintendente Fábio Sircis e pela coordenador da Marketing Mirela Bernardo, jornalistas e radialistas se confraternizaram com publicitários e lojistas do shopping.
Na oportunidade, a direção do shopping apresentou aos presentes a campanha de final de ano do shopping. A cada 250 reais em compras, o cliente terá direito a um cupom que dará direito a concorrer a prêmios valiosos com um moto importada e um pacote de viagem avaliada em R$ 20 mil reais.

Caixas-pretas do avião da Chapecoense são encontradas

A Aeronáutica Civil da Colômbia encontrou na tarde desta terça-feira (29) as duas caixas-pretas do avião da Chapecoense, que caiu na região de Medellín e matou 75 pessoas a bordo – seis sobreviveram. Os equipamentos registram dados do voo e de voz do comandante e co-piloto e costumam ser cruciais para desvendar causas de acidentes aéreos, caso estejam preservadas e funcionando.
A informação é de Alfredo Bocanegra Varón, diretor da Aerocivil que coordena o resgate e as investigações no cerro El Gordo, município de La Unión, em Antioquia. A Força Aérea da Colômbia, bem como outros órgãos de segurança aérea e resgate trabalham retroescavadeiras, ambulâncias e helicópteros no local.
Ao todo, os cerca de 150 socorristas já removeram do local 72 corpos dos 75 mortos no acidente. Os seis sobreviventes – jogadores da Chapecoense, tripulantes e um jornalista – foram encontrados no terreno ao redor dos destroços. Eles passaram por atendimento em hospitais da região. Os corpos foram encaminhados para uma base da Força Aérea e depois para o Instituto Médico Legal de Medellín, capital da Antioquia.
Do Brasil, parte um voo da Força Aérea Brasileira nesta terça-feira com peritos da Polícia Federal e investigadores do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), servidores dos ministérios da Saúde, Itamaraty e do Esporte. Eles vão auxiliar na apuração das causas do acidente, perícia do local e reconhecimento dos corpos, além de prestar apoio à vítimas e familiares.
(Minuto a Minuto)

Luiz Ivan decreta luto por três dias em Juazeiro

O prefeito em exercício de Juazeiro do Norte, Luiz Ivan Bezerra decretou luto de três dias no município pela queda do avião da Chapecoense, que resultou na morte de 75 pessoas. Outras seis sobreviveram.
Entre as vítimas mortas está o zagueiro Lucas Gomes, que em 2014 jogou no Icasa pelo Campeonato Brasileiro

CDL-Crato quer estender funcionamento do comércio até as 21 horas

Geraldo Pinheiro e Jose Lobo estiveram na câmara municipal hoje. (Foto: Flávio Pinto)

A Câmara dos Dirigentes Lojistas do Crato  (CDL-Crato) quer abertura do comércio no Centro da cidade no período noturno de forma permanente a partir de 2017. O presidente da entidade José Lobo e o representante da Federação  das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL), Geraldo Pinheiro estiveram nesta terça-feira  (29),  na Câmara Municipal apresentando o projeto aos vereadores.
Segundo Geraldo Pinheiro é preciso que a câmara anule projeto de lei aprovado na casa e possa votar um novo projeto, dessa vez, favorável. "Centro recebe muita gente no período noturno. Há condições do comércio absolver esse público desde que o município ofereça condições adequadas", disse Geraldo Pinheiro.
Entre as condições citadas pelo representante da FCDL está  a revitalização da área central, como uma nova iluminação pública, recuperação das praças, segurança pública, com apoio da Polícia Militar eda Guarda Civil, além de outras ações que possam garantir o funcionamento das lojas até as 21 horas.
"O Crato tem hoje uma das economias mais sólidas do estado. Somos a sétima maior economia e o maior gerador de emprego com carteira assinada. Então é preciso que esta casa dê atenção especial a nosso pedido", afirmou Pinheiro.
Os vereadores presentes na sessão ordinária desta terça-feira foram unânimes em apoiar a iniciativa. "Vamos procurar essa lei que impede o funcionamento até as 21 horas para fazer as alterações e modificar, se for o caso", concluiu o presidente da câmara, vereador Pedro Alagoano.
Também participaram da audiência na câmara municipal os empresários Laércio Teles e Ronaldo Fernando.

Arnon recebe hoje relatório da comissão de transição

Prefeito eleito Arnon Bezerra 

Dados preocupantes na Saúde e na Educação de Juazeiro do Norte. Essa informação é parte do relatório final que a comissão de transição do governo Raimundo Macedo-Arnon Bezerra, que o prefeito eleito deve receber ainda hoje (29), dos integrantes da comissão. A entrega deveria ter sido feita ontem (segunda-feira, 28), mas a demora no encontro dos prefeitos com a Diocese do Crato, inviabilizou a entrega do documento.
Arnon deve se reunir com a equipe para receber o relatório, mas só deve se pronunciar sobre o documento no início da próxima semana, quando pretende também apresentar os nomes do seu secretariado.
Ao longo desta semana, o prefeito eleito estará fazendo os convites e espera a até a sexta-feira (2/12) pela respostas dos convidados.
A comissão de transição foi composta pelo prefeito em exercício Luiz Ivan Bezerra, Isabela Bezerra, Valério Faeyna Júnior, Alemberg Quindins, Nildo Rodrigues, Evaldo Soares e a professora Loreto, todos indicados por Arnon Bezerra. O prefeito afastado Raimundão havia designado o procurador geral do município, João Victor Grangeiro, a secretária de gestão Zarele Catonho, o chefe de gabinete Micaelse Santana e o secretário da cidade, Francisco Silva Lima. Os trabalhos duraram cerca de 25 dias.

Temer lamenta tragédia com avião da Chapecoense

O presidente Michel Temer lamentou hoje (29) o acidente envolvendo o time da Chapecoense, de Santa Catarina. “Nesta hora triste que a tragédia se abate sobre dezenas de famílias brasileiras, expresso minha solidariedade”, disse Temer, em seu Twitter.
O avião - que levava o time catarinense - sofreu um acidente na madrugada desta terça-feira (29), na Colômbia, com 81 pessoas a bordo, sendo 72 passageiros e nove tripulantes. A equipe viajava para Medellín, onde disputaria as finais da Copa Sul-Americana, contra o Atlético Nacional, amanhã (30) à noite. A segunda partida seria em Curitiba.
Temer informou que o governo está colocando todos meios para auxiliar os familiares e que a Aeronáutica e o Itamaraty já foram acionados.
“O governo fará todo o possível para aliviar a dor dos amigos e familiares do esporte e do jornalismo nacional. #ForçaChape”, disse o presidente Temer.
A polícia colombiana confirmou que 76 pessoas que estavam a bordo do avião morreram no acidente. Entre os passageiros, havia jogadores, dirigentes esportivos e jornalistas. O avião era um British Aerospace 146, gerenciado pela companhia boliviana Lamia.
(Agência Brasil)