quinta-feira, 19 de novembro de 2015

STJ mantém Raimundão na Prefeitura por unanimidade

Prefeito Raimundo Macedo.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade de votos o recurso ao agravo regimental, (quando uma das partes discorda da decisão do juiz), impetrado pelo Ministério Público Federal, que havia discordado da liminar expedida pelo ministro-presidente do STJ, Francisco Falcão retornando o prefeito Raimundo Macedo (PMDB) ao cargo.
O afastamento ocorreu em meados de julho passado e no dia 31 de agosto, determinou o retorno do prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB) à Prefeitura de Juazeiro do Norte. Raimundão passou 45 dias de afastado por decisão do juiz da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, Gúcio Carvalho. A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, mas o recurso foi negado duas vezes. A defesa recorreu a Brasília, sendo atendida.
A decisão da permanência de Raimundo Macedo na Prefeitura saiu na noite desta quarta-feira (18), após sessão do pleno do STJ. Votaram a favor da permanência de Raimundão na Prefeitura os ministros: Felix Fischer, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Raul Araújo. Estiveram ausentes os Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha e Og Fernandes. O julgamento foi presidido pela ministra Ministra Laurita Vaz.

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