Participaram da audiência pública, no auditório do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, os juízes e servidores que compõem a Comissão da Propaganda Eleitoral em Fortaleza, a presidente da ACERT (Associação Cearense das Emissoras de Rádio e Televisão), Carmem Lúcia Dummar, e vários representantes dos veículos de comunicação e advogados dos partidos políticos.
O acordo assinado entre os participantes definiu que a propaganda eleitoral na TV, transmitida em rede (bloco), apenas para o cargo de prefeito, como determina a legislação eleitoral, será exibida de segunda a sábado, das 13h às 13h:10m e de 20h30min às 20h:40min, por três emissoras, em períodos distintos: de 26/8 a 6/9, pela TV Jangadeiro; de 7/9 a 17/9 pela TV Cidade; e de 19/9 a 29/9, pela TV Verdes Mares.
Os programas de rádio, em bloco, dos candidatos a prefeito serão exibidos de segunda a sábado, nos horários de 7h às 7h:10min e de 12h às 12h:10min, gerados pela Rádio Assembleia FM (96,7).
De acordo com as novas regras impostas pela minirreforma eleitoral, aprovada em 2015, nas eleições municipais deste ano não haverá exibição em bloco dos candidatos a vereador. Em relação às inserções, os programas eleitorais dos candidatos a prefeito e vereador serão exibidos, diariamente, das 5 às 24 horas.
(TRE-CE)
