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| Eunício falou sobre ações na primeira semana. (Foto: Agência Senado) |
Em entrevista nesta quinta-feira (9), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, fez um balanço de sua primeira semana à frente da Casa. Entre outros pontos, ele destacou o destrancamento da pauta do Plenário com a aprovação de três medidas provisórias,entre elas a MPV 746/2016, que reforma o Ensino Médio.
Alterada nos termos do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2016, a MPV aumenta a carga horária das atuais 800 horas anuais para mil horas e divide o currículo entre conteúdo comum e assuntos específicos de uma das áreas que o aluno deverá escolher.
Também foram encaminhados à sanção projetos originários da Medida Provisória 744/2016, que reformou a estrutura administrativa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e da MP 745/2016, que autoriza a importação de cédulas e moedas de Real pelo Banco Central.
"Tivemos a aprovação de matérias importantes, a questão da EBC, aprovamos matéria importante com essa questão do Banco Central do Brasil, e ontem, depois de um debate até mais do que intenso, conseguimos aprovar uma das matérias mais importantes que foi a MP do Ensino Médio, que vai dar mais oportunidade aos jovens brasileiros, ampliando espaço para que possam ter educação de qualidade", avaliou o presidente do Senado.
Alexandre de Moraes
Eunício Oliveira destacou também a instalação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quinta-feira. Ele avalia que até o dia 22 deste mês o Senado poderá dar a palavra final sobre a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do Senado disse que recebeu do relator da matéria da CCJ, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), a previsão de entrega do relatório na terça-feira (14), para leitura no dia seguinte e a realização da sabatina na reunião do dia 22.
"Se for sabatinado no dia 22, eu colocarei a indicação para ser examinada pelo Plenário no mesmo dia", declarou Eunício Oliveira.
Gestão
Sobre sua sua maneira de tocar os trabalhos da Casa, Eunício frisou que faz questão de prezar pela pontualidade das sessões plenárias e de elaborar a pauta de votações sempre de forma colaborativa.
"Como eu disse, quando ainda era candidato a presidente da Casa, eu queria ser apenas um condutor do processo, mas esse processo cabe a todos os senadores, independente de partido, se é da maioria ou da minoria", assinalou.
Assim como fez na terça-feira, o presidente voltará a reunir na próxima semana o colegiado de líderes para decidir as votações da semana. Ele também espera que sejam concluídas as instalações das comissões temáticas.
"Já pedi aos líderes que indiquem os nomes para as outras comissões. Todas as matérias deveriam, na minha opinião, passar pelas comissões temáticas da área", disse.
Transparência
Eunício Oliveira fez questão de reafirmar seu compromisso com o diálogo e com a transparência, na sua gestão à frente do Senado. Disse que tem paciência para ouvir as pessoas e quer fazer dessa característica sua marca como presidente da Casa.
"Ninguém espere de mim açodamento, ninguém espere de mim 'pauta bomba', ninguém espere de mim reações que não sejam da moderação", frisou.
(Agência Senado)
