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quinta-feira, 2 de março de 2017

Janot prepara 30 pedidos de inquéritos com base nas delações da Odebrecht

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, trabalha para apresentar na próxima semana os primeiros pedidos de abertura de inquérito com base nas delações de executivos da Odebrecht. A lista Janot, que pode ser fatal para a carreira de muitos políticos, vem sendo aguardada com forte expectativa desde dezembro passado, quando foram concluídos os acordos de delação com 78 executivos da maior empreiteira do país. Pelo menos 30 pedidos contra ministros, senadores e deputados já estariam prontos para serem apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre os alvos dos pedidos está pelo menos um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Até o momento, três ministros do tribunal já foram citados nas investigações da Operação Lava-Jato: Aroldo Cedraz, Raimundo Carreiro e Vital do Rêgo. Os nomes de Cedraz e Carreiro aparecem nas investigações sobre suposto tráfico de influência e venda de informações privilegiadas do advogado Tiago Cedraz, filho do ex-presidente do TCU, para o dono da UTC, Ricardo Pessoa, um dos primeiros empreiteiros a fazer acordo de delação.
GOVERNADORES TAMBÉM NO ALVO
O nome de Vital do Rêgo também já apareceu num depoimento em que Pessoa confessou pagamento de suborno a parlamentares para impedir a convocação de empreiteiros para depor na CPI da Petrobras. Na época, Vital do Rêgo era senador do PMDB pela Paraíba e presidia a CPI.
Os procuradores também estão finalizando os pedidos de inquéritos a serem apresentados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra governadores suspeitos de receberem propina para facilitar a concessão de contratos da Odebrecht. Não está claro ainda quais serão os alvos dos primeiros pedidos. Mas sabe-se que os delatores citaram os nomes dos governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB).
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Os procuradores estão fazendo a triagem de um extenso material sobre políticos que receberam algum tipo de vantagem da empreiteira, mas não têm foro nos tribunais superiores. As informações serão destinadas a 60 duplas de procuradores ou promotores que participaram ano passado de um esforço concentrado da Procuradoria-Geral da República para interrogar os 78 delatores e concluíram os acordos de delação em tempo recorde, dado o grande volume de dados.
EXECUTIVOS CITARAM MAIS DE 130 POLÍTICOS
O envio do material a promotores e procuradores nos estados depende de decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF. Mas, para deliberar sobre cada caso, Janot terá que destacar as acusações que pesam contra cada um dos suspeitos e apontar os motivos legais que justificariam a transferência das investigações para a Justiça de primeira instância.
O desmembramento da Lava-Jato em investigações locais deverá resultar num número ainda mais expressivo de futuros pedidos de inquérito. Os executivos da Odebrecht citaram mais de 130 políticos de todos os grandes partidos como destinatários de dinheiro do caixa dois da empresa. Entre os acusados estão políticos de âmbito federal, estadual e municipal. Restrita hoje à Brasília, Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro, a Lava-Jato deverá, com as delações da Odebrecht, se espalhar por quase todo território nacional.
A análise de depoimentos e provas e a fundamentação de cada um dos pedidos é considerado complexo e exaustivo. Não por acaso, procuradores, promotores e até o próprio procurador-geral arregaçaram as mangas e trabalharam durante o feriado do carnaval. Foi um esforço extra parecido com o que aconteceu há dois anos, quando Janot apresentou pedidos de inquérito contra políticos acusados, em Curitiba, por Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, os dois primeiros delatores da Lava-Jato.
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A primeira lista Janot provocou forte reação de alguns dos alvos das investigações, entre eles o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), agora ex-presidente do Senado, e do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara, que está preso em Curitiba. A expectativa no Ministério Público Federal é de que a segunda lista Janot provoque um contra-ataque ainda mais forte. Para alguns, mesmo antes da conclusão dos trabalhos, os potenciais alvos dos inquéritos já estão se articulando para mudar leis, ocupar cargos estratégicos e recompor alianças para esvaziar a Lava-Jato.
Alguns políticos ainda se movem nos bastidores, mas o quadro deve mudar quando as acusações vierem à público. Janot e equipe já decidiram, desde o ano passado, que os inquéritos serão acompanhados de pedidos de afastamento de sigilo. Ou seja, se considerar consistente o pedido do procurador-geral, Fachin deverá abrir o conteúdo de boa parte dos inquéritos e dos depoimentos gravados em vídeo.
Só permanecerão em sigilo informações essenciais para eventuais pedidos de busca, prisão e outras ações de interesse dos investigadores. Também deverão ficar em segredo as acusações que os delatores fizeram sobre pagamentos de propina na Argentina, Equador, Peru e Colômbia, entre outros países. Essas informações ficarão em segredo até maio para proteger funcionários da Odebrecht que ainda estão em área de risco no exterior.
(O Globo)

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