quarta-feira, 12 de abril de 2017

Comissão da Assembleia, técnicos do Ipace e IBGE irão voltar ao Cariri dirimir dúvidas sobre redefinição dos limites Juazeiro, Crato e Barbalha


Vereadores de Juazeiro do Norte estiveram na Assembleia Legislativa

Uma Comissão de vereadores de Juazeiro do Norte, formada por Rita Monteiro (PDT), Demontier Agra (PPL), Zé Barreto (PPS) e David Araujo (PEN) participou na segunda-feira (11), de reunião com os técnicos do Ipece, do IBGE e Assembleia Legislativa do Ceará, e o Deputado juazeirense Dr. Santana (PT) para discussão sobre os limites territoriais de Juazeiro.
Na oportunidade, Luiz Carlos Mourão, presidente da Comissão explicou que diante do exposto ficou definido uma nova reunião no Ipece, para que as dúvidas sobre a redefinição dos limites sejam esclarecidas e após a reunião, a Comissão da AL e técnicos do Ipece e IBGE devem voltar ao município para realizar um trabalho de campo. Em seguida, apresentarão aos prefeitos o novo traçado. Sendo aceito, será feito um ajuste na lei aprovada na Assembleia em 22 de Dezembro de 2016.
A Lei votada em dezembro de 2016, que modifica os limites entre os municípios de Crato, Juazeiro e Barbalha encontra-se suspensa por determinação do Tribunal de Justiça do Ceará, atendendo a uma ação impetrada pela Procuradoria Municipal. E o assunto tem causado polêmica.
O coordenador do projeto Atlas de Divisas Georreferenciadas dos Municípios Cearenses, deputado Julinho (PDT), disse que, durante a reunião, foram esclarecidos os critérios adotados na criação da lei e o georreferenciamento por GPS dos pontos demarcatórios, buscando-se um consenso para que a lei aprovada entre em vigor.
Para o técnico do Ipece Cleyber Medeiros, o trabalho realizado pelo órgão atendeu a convênio formalizado com a Assembleia Legislativa e levou em consideração a Lei Estadual 1153, de 1951, que define como limite entre Barbalha e Juazeiro uma linha reta entre a colina do Cipoal e o Alto do Leitão. Porém, a conurbação existente atualmente entre as duas cidades ocasiona dúvidas quanto ao limite, por este ser definido por uma regra.
Estiveram também presentes à reunião, o procurador Geral da Assembleia Legislativa, Rodrigo Martiniano; o procurador geral do Crato, Ernani Brígido; o vice-procurador geral do Crato, Renan Xenofonte, e o diretor regional do IBGE, Francisco Lopes.

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