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domingo, 2 de abril de 2017

Futuro de Temer nas mãos do TSE

O presidente Michel Temer enfrentará nesta semana um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que poderia tirá-lo do poder, mas que deverá percorrer um caminho cheio de obstáculos políticos e jurídicos antes de chegar a um desenlace.
A um ano e sete meses das próximas eleições, Temer responderá a uma antiga denúncia de abusos econômicos e políticos durante a campanha de 2014, na qual compôs como vice a chapa com a presidente Dilma Rousseff (2011-2016), destituída no ano passado por uma manobra do Congresso, apoiada por ele mesmo.
Este novo e explosivo capítulo da crise brasileira ocorre em um momento em que ainda não cicatrizaram as feridas do impeachment que pôs fim a um ciclo de 13 anos da esquerda no poder, enquanto o novo governo conservador é bombardeado por denúncias do esquema de corrupção na Petrobras. Mas com a maioria no Congresso e o aval dos mercados a seu programa de ajustes, o Palácio do Planalto aposta em postergar o processo e aproximá-lo o máximo possível das eleições de outubro de 2018.
“Há muita calma. O tempo está a favor do presidente. Há muitos recursos legais e, se o caso não for resolvido no TSE, vai pra o STF”, disse à reportagem uma fonte do Planalto que pediu para ter sua identidade preservada.
Os próprios juízes do TSE poderiam solicitar uma suspensão para examinar o relatório final, com mais de mil páginas, e também os acusados poderiam pedir a ampliação de suas defesas. Mas se a estratégia falhar e o TSE anular o resultado eleitoral de 2014, a Constituição determina que o Congresso eleja um novo presidente para concluir o mandato iniciado por Dilma e continuado por Temer.
No entanto, alguns constitucionalistas entendem que devem ser convocadas eleições diretas se a remoção do presidente ocorrer antes dos últimos seis meses de seu mandato. Seria, de qualquer forma, um segundo governo de transição em apenas dez meses.
Ironicamente, a denúncia foi apresentada pelo PSDB, derrotado em 2014, e hoje um aliado próximo de Temer. Segundo a acusação, Dilma e Temer financiaram sua campanha com dinheiro desviado da Petrobras, violaram os limites de gastos permitidos e abusaram da máquina estatal para serem reeleitos. O caso vincula o esquema de propina na Petrobras com o escândalo da empreiteira Odebrecht e o custeio da campanha.
Para Michael Mohallem, professor de direito da Fundação Getúlio Vargas, os ventos sopram a favor de Temer.
“O TSE julga improcedente a ação. Mantém tudo como está. É uma possibilidade muito razoável porque o próprio presidente Gilmar Mendes tem atuado para construir esse resultado (...) Tem grandes chances de que isso aconteça, da ação não resultar na casacão da chapa”, afirmou. Se este prognóstico se cumprir, Temer, de 76 anos, entregará a faixa presidencial a seu sucessor em 1º de janeiro de 2019.
O governo pretende “demonstrar que não foi uma eleição ilegítima”, disse a fonte do governo. Paradoxalmente, este é um objetivo comum ao de Dilma, que acusa Temer de “golpista”.
(AFP)

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