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sexta-feira, 14 de abril de 2017

STF: Arena Castelão coloca Ceará nas investigações da Lava Jato

Em sua versão impressa da edição de hoje, o Jornal O Povo, adianta que o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Justiça Federal do Ceará (JFCE) petição que cobra investigação de supostas irregularidades nas obras de construção da Arena Castelão. O pedido é desdobramento das delações da Odebrecht, especificamente do depoimento do executivo Benedito Júnior, que relatou formação de cartel para fraudar a obra.
Em seu depoimento de delação, Benedito aponta irregularidades em pelo menos seis dos 12 estádios-sede da Copa do Mundo 2014. Uma delas seria a Arena Castelão, onde teria ocorrido “acordo entre empresas do Grupo Odebrecht e Carioca Engenharia a fim de frustrar o caráter competitivo” da licitação.
No despacho a respeito do Castelão, Fachin remete denúncia à Seção Judiciária do Ceará e pede que a Procuradoria-Geral da República envie cópia da delação para o Ministério Público do Ceará. A chegada dos processos, no entanto, foi interrompida pelos feriados de Semana Santa, que começaram ainda na quinta-feira na JFCE.
O esquema funcionava assim: empresas combinavam anteriormente quem venceria licitações, com repasses de propinas para acobertar irregularidades. Em investigação tocada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no ano passado, outra empreiteira, a Andrade Gutierrez, também apontou possível cartel de empreiteiras para licitação do Castelão.
Além do Castelão, é esperada ainda petição por parte do STF sobre o Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor), tocado pela Prefeitura da Capital nos governos Juraci Magalhães (então no PMDB), Luizianne Lins (PT) e Roberto Cláudio (PDT). Ainda não se sabe, contudo, a qual período de atividade do programa se refere a denúncia incluída no despacho do ministro do STF.
Licitação polêmica
Concorrência para a construção da Arena foi vencida no Estado pelo consórcio “Arena Multiuso Castelão”, formado pelas empresas Galvão Engenharia, Serveng Civilsan e BWA Tecnologia de Informação, com proposta de R$ 493 milhões. A Odebrecht ficou em 4º lugar.
A licitação foi acompanhada por muita polêmica, após reportagem da revista Veja apontar, em junho de 2010, suposta fraude para garantir vitória da cearense Marquise no certame. A empresa, no entanto, acabou ficando em 2º lugar.
Depois, a licitação foi alvo de questionamentos do deputado Heitor Férrer (PSB), que cobrou instalação de CPI para investigar o certame que deu vitória à Galvão. A ação foi questionada ainda no TCE cearense pelo Ministério Público de Contas e pela conselheira Soraia Victor, mas foi aprovada pelo pleno.
Em 2015, cúpula da Galvão Engenharia foi condenada pelo juiz Sérgio Moro a até 13 anos de reclusão por envolvimento em irregularidades investigadas na Operação Lava Jato.
(O Povo)