BNB

terça-feira, 16 de maio de 2017

Julgamento que pode cassar Temer é marcado para dia 6 de junho

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para os dias 6, 7 e 8 de junho o julgamento da ação que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014. Segundo informações do TSE, foram reservadas quatro sessões para deliberar sobre o processo movido pelo PSDB — duas ordinárias e duas extraordinárias.
O Tribunal vai decidir se existem indícios suficientes de abuso de poder político e econômico para cassar a chapa, o que, na prática, significa retirar do cargo o presidente Michel Temer, levando à convocação de eleições indiretas. Neste caso, ele ainda poderia concorrer à vaga que será votada pelos membros do Congresso Nacional.
As sessões foram agendadas para as 19 horas no dia 6 de junho (terça-feira); às 19h em 7 de junho (quarta-feira) e às 9h e às 19h em 8 de junho (quinta-feira).
O julgamento havia começado em 4 de abril, mas foi interrompido após os sete ministros da corte decidirem por unanimidade reabrir a etapa de coleta de provas, fixar um prazo de cinco dias para as alegações finais das partes e autorizar a realização de quatro novos depoimentos — do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, do marqueteiro João Santana, da empresária Mônica Moura e de André Santana, assistente do casal.
O processo pode ser suspendido novamente se algum ministro fizer pedido de vista (mais tempo para avaliar o caso) ou se alguma questão de ordem for aceita pela corte.
Em depoimentos sigilosos ao ministro Herman Benjamin, relator do processo na corte, o casal de marqueteiros afirmou que a ex-presidente Dilma Rousseff sabia do uso do caixa dois na sua campanha à reeleição e que não tratou de assuntos financeiros com Temer. Com base nessas alegações, o vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino voltou a pedir que apenas Dilma se torne inelegível por oito anos. Ele, no entanto, recomendou que os dois sejam cassados por considerar inviável a divisão da chapa.
(Veja Online)

Nenhum comentário:

Postar um comentário