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quinta-feira, 4 de maio de 2017

Supremo x Supremo

Em seu blog, o jornalista da Globo News, Gérson Camarotti, blogueiro do G1, enfoca princípio de crise divergente entre ministros do STF. Confira:
"A decisão do ministro Edson Fachin de transferir para o plenário do Supremo Tribunal Federal e não para a Segunda Turma a decisão sobre o habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci foi interpretada por alguns ministros como uma reação a um movimento para frear a Operação Lava Jato na primeira instância.
Há uma clara divergência entre ministros do STF sobre as decisões tomadas pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.
Enquanto os integrantes da Segunda Turma demonstraram contrariedade com a decisão de Fachin de levar a análise de habeas corpus para o plenário, integrantes da Primeira Turma avaliam que essa era a única forma de blindar a própria Lava Jato.
Esse movimento já tinha sido feito recentemente pelo então relator do caso, ministro Teori Zavascki, que, em dezembro, já temendo mudança de interpretação da Segunda Turma decidiu jogar para o plenário o pedido de habeas corpus feito pelo deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Com a saída da ministra Cármen Lúcia da Segunda Turma, em sembro, para assumir a presidência do Supremo, e a substituição pelo ministro Ricardo Lewandowski, levou Teori a buscar respaldo junto ao plenário, que tem uma composição mais favorável à manutenção de decisões tomadas pela primeira instância na Lava Jato.
Agora, a principal dúvida é de como vai se comportar o novo ministo do Supremo Alexandre de Moraes.
Tudo indica que a análise do habeas corpus de Palocci será muito apertada. Assim, a tendência é de que o voto de desempate será de Cármen Lúcia.
Alguns integrantes do Supremo reconhecem de forma reservada que o gesto da Segunda Turma de soltar o ex-ministo José Dirceu poderia afetar o futuro da Lava Jato já que não foi uma decisão isolada.
O mesmo colegiado já sinalizou uma tendência contra o alongamento das prisões de Curitiba, como afirmou o ministro Gilmar Mendes".

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