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sexta-feira, 2 de junho de 2017

Congresso vai promulgar Lei da Vaquejada na terça-feira (6)

Eunício recebeu vaqueiros no Congresso. (Foto: Agência Senado)

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou nesta quinta-feira (1) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC304/17), que torna legal a prática da vaquejada em todo o país, será promulgada em solenidade na próxima terça-feira (6), no plenário da Casa.
A proposição foi aprovada na noite da quarta-feira (31), pela Câmara dos Deputados, e garante as práticas esportivas com animais reconhecidas na categoria de manifestações culturais, registradas como bens imateriais do patrimônio cultural brasileiro e regulamentadas por lei que assegure o bem-estar dos animais utilizados.
Um Lei aprovada no início deste ano já tornou a prática da vaquejada uma manifestação cultural. Agora cabe ao Congresso, regulamentar a atividade esportiva através de uma legislação específica com todos os cuidados e preservação do bem-estar dos animais envolvidos na disputa.